Condições gerais de venda

Introdução

1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a empresa ROSTO FELIZ, LDA., com sede na Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 20, Lj/18, 4470-157 Maia, doravante designada por “Rosto Feliz“ e todos os que desejem efetuar compras através do website www.rostofeliz.pt doravante designadas por “Utilizador”.

2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.rostofeliz.pt serão exclusivamente reguladas pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website. 

Objecto

1. As presentes Condições Gerais de Venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.rostofeliz.pt.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

Encomenda

1. Considera-se concretizada a sua encomenda após conclusão do processo de compra apresentado no website www.rostofeliz.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

  • Registar-se no website www.rostofeliz.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
  • Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
  • Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A Rosto Feliz honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade de qualquer produto a Rosto Feliz compromete-se a informar o Utilizador com a máxima brevidade.

5. Os dados constantes nos documentos de faturação são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três) dias, salvo se a encomenda for registada ao abrigo de alguma campanha promocional com um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.

Caso o pagamento da encomenda não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do prazo atrás referido, esta não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esse prazo será devolvido ou usado, de acordo com o cliente, numa nova encomenda.

Pagamento

No website www.rostofeliz.pt, a Rosto Feliz propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

  • Transferência;
  • Pagamento na loja, sita na sede da Rosto Feliz.

Entrega/Disponibilização e Consumo

1. A entrega das encomendas será realizada num prazo de 48/72 horas a contar da data da boa cobrança do pagamento devido. A entrega é realizada pela própria Rosto Feliz ou por transportadora de entregas porta-a-porta.

2. À encomenda serão ser acrescidos os custos de portes de envio + IVA .

3. A disponibilização da mercadoria será realizada após a confirmação do pagamento.

Preços

Os preços são em Euros, sem as taxas e impostos. O IVA a aplicar será de acordo com a taxa legal em vigor à data.

Lei aplicável

Ao visitar a loja online da Rosto Feliz concorda que qualquer litígio emergente desta loja online será dirimido em Portugal, na Comarca da Maia e regido pelas leis portuguesas.

Cancelamento, trocas e devoluções

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Rosto Feliz. O pedido deverá chegar, por escrito, para o e-mail geral@rostofeliz.pt, até 2 dias úteis após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago, e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pela Rosto Feliz, pelo mesmo meio.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento mas, caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. A Rosto Feliz compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de duas semanas.

4.   Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em perfeitas condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia, violação ou dano.

5.  Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Rosto Feliz.

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